Sindicato se omite no auxílio, mas com apoio da oposição, trabalhador obtêm vitória inédita
Na semana passada, 21/03 em decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o militante do Coletivo EmLuta, Henrique Eder Ramos, conquistou o direito a ser reintegrado ao seu posto de trabalho na LaTam (TAM).
Henrique que atuava no setor de almoxarifado, já havia ganho em primeira instância o reconhecimento do assédio moral que sofreu na empresa, mas não foi concedido seu pedido de reintegração ao trabalho.
Inconformado com a negativa da reintegração, o apoio jurídico do Coletivo EmLuta, que promoveu a ação em primeira instância, ingressou com recurso no TRT que por unanimidade reconheceu como procedente o pedido da reintegração de Henrique.
No acórdão, a Desembargadora Tânia Reckziegel, relatora no processo de n.º 0022071-67.2017.5.04.0000, especificou que a reintegração deve acontecer para uma função compatível mas em setor diferente do que atua o chefe identificado como autor do assédio promovido contra o trabalhador:
“ … a reintegração deve se dar no trabalho (no mesmo local da prestação de serviços), mas em setor diverso do assediador (Sr. Jonater Gomes da Silva), a fim de resguardar a saúde mental da parte autora … ”
(íntegra acessível em https://goo.gl/Thf1xX )
Vitória de todos os trabalhadores
Conversando com Ramos, ele se diz animado com a decisão mas apreensivo com a volta.
Para ele a decisão conquistada, após dois anos desempregado, é uma vitória importante para todos os aeroviários de Porto Alegre: “Essa vitória demonstra que alguns métodos praticados no nosso setor têm que acabar…”
Ramos relata que neste período em que esteve desempregado ficou fortemente abalado emocionalmente, pois a falta da atividade profissional fez sua vida toda ficar “de ponta cabeça”.
Mesmo assim, reitera que não teve nenhum suporte do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, e que, sem o apoio dos colegas do Coletivo EmLuta, não sabe se teria conseguido enfrentar todo esse processo.
Para o Coletivo EmLuta, a vitória é um importante marco contra o assédio moral e demonstra que mesmo sem o apoio do Sindicato da categoria, os trabalhadores organizados fizeram ouvir sua voz.
