A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai intensificar a fiscalização a partir de amanhã (10/12) a 09 de janeiro de 2016 nos 15 principais aeroportos do país. Na Operação Fim de Ano deste período foram incluídos os aeroportos de São Gonçalo do Amarante (Natal-RN), Cuiabá (MT) e Manaus (AM). Participam do reforço cerca de 200 servidores da ANAC que trabalharão em turnos para cobrir os períodos de maior movimento e de maior fluxo de passageiros, de acordo com as características de cada um dos aeroportos incluídos.

Todos os servidores que participam da crowded_airport_01operação nos aeroportos são inspetores com treinamento específico para fiscalização e atendimento ao público. Além disso, haverá no período da operação uma equipe móvel especial de servidores em Brasília para coordenar a operação e atuar caso ocorra algum evento crítico. Essa equipe poderá se deslocar para outros aeroportos, caso haja necessidade.

Além de ampliar o número de aeroportos na operação desse ano, a Agência reforçou o treinamento dos servidores para o atendimento ao público e destinou apenas Inspetores de Aviação Civil para reforçar a fiscalização, assim garantindo o melhor atendimento possível aos passageiros e ao sistema aéreo.

A atuação da ANAC é parte da operação especial para o setor que é organizada pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), coordenada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e conta com a participação de vários órgãos do Governo que atuam nos aeroportos e na aviação civil.

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e os operadores aeroportuários dos terminais concedidos (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão, Confins, São Gonçalo do Amarante/Natal) também vão reforçar equipes no período da Operação.

Entre os itens pactuados com as companhias aéreas TAM, Gol, Azul e Avianca, estão: a manutenção dos níveis de reservas e/ou vendas estritamente alinhados à capacidade de aeronaves, rotas planejadas e prestação de serviço de rampa e capacidade da tripulação; reforço nas equipes de segurança, rampa e atendimento, tripulantes, suprimentos, operações e manutenção; reserva total e parcial de aeronaves; aumento do nível de combustível das aeronaves (voos alternados); plano de contingências para eventual queda de sistemas (check-in); aviso especial de alteração de voos; entre outros.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) recomendou a ocupação de todas as posições de check-i dos aeroportos; monitoramento de possíveis impactos de obras e manutenções correntes nos terminais; ampliação do horário de funcionamento de estabelecimentos de alimentação; geração de informação em tempo real para comunicação ao passageiro; manutenção de atrasos e cancelamentos em níveis abaixo de 15% nas operações dos principais aeroportos; acompanhamento da evolução do quadro meteorológico do país.

A ANAC informa ainda que, pela Resolução nº. 141/2010, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a 1 (uma) hora; alimentação adequada para atrasos superiores a 2 (duas) horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a 4 (quatro) horas. Nos casos de preterição de passageiro, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material. Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

crowded_airport_02A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) localizados nos principais aeroportos do país. Cabe à ANAC analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.

Operação fim de ano – Aeroportos incluídos:

•             Galeão e Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ

•             Congonhas e Guarulhos – São Paulo/SP

•             Viracopos – Campinas/SP

•             Brasília – Distrito Federal

•             Confins – Belo Horizonte/MG

•             Curitiba – São José dos Pinhais/PR

•             Porto Alegre – Porto Alegre/RS

•             Salvador – Salvador/BA

•             Fortaleza – Fortaleza/CE

•             Recife – Pernambuco/PE

•             São Gonçalo do Amarante (Natal-RN)

•             Cuiabá (MT)

•             Manaus (AM)

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