São Paulo – O jornal O Globo, noticiou no último dia 22/08 a suposta prática de crime de patrocínio infiel (quando o advogado trai interesses do cliente), por parte do advogado do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (SindiGru).

Advogado recebe mais que clientes:

Segundo o diário carioca, o advogado do SindiGru recebeu R$ 30 milhões de reais de honorários advocatícios enquanto os 2.000 trabalhadores da aérea TAM receberam R$ 29 milhões em 47 parcelas.

O valor foi pago em função de um acordo em uma ação coletiva de indenização por periculosidade contra a empresa. Segundo os cálculos de alguns trabalhadores, a indenização da causa passaria de R$ 200 milhões, mas advogados, Sindicato e empresa chegaram a um acordo que reduziu o montante para cerca 60 milhões (incluindo os honorários).

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A pedido da Procuradoria de Justiça Criminal, a 1ª Delegacia de Guarulhos investiga a suspeita de crime.

Em seu relatório, a procuradora do trabalho Lorena Porto constatou a suspeita de prática do crime, mas, por não ter competência criminal, pediu à Procuradoria de Justiça Criminal de Guarulhos que abrisse investigação. A OAB/SP também foi comunicada.

O delegado responsável pelo caso, Edison Silveira, avalia quebrar o sigilo bancário dos advogados que negociaram o acordo e do presidente do SindiGru, Orisson de Souza Melo. A pena para esse tipo de crime varia de seis meses a três anos de prisão, além de multa.

Se comprovado o crime, os funcionários poderão entrar com uma Ação Anulatória no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pedindo para a nulidade do acordo com a TAM. Já os advogados poderão ser processados com base no Estatuto do Advogado.

Advogado e Sindicato negam irregularidades

Conforme apurou o jornal, Francisco Gonçalves Martins, advogado do SindiGru na causa, foi mecânico da falida Vasp, e admite não ter vinculado seus honorários ao valor do acordo fechado com a TAM, mas sim a um cálculo feito pelo seu contador, que estimava a ação em R$ 200 milhões.

Já para o presidente do sindicato, Orisson de Souza Melo, que está há 18 anos no cargo, disse não ver nenhuma irregularidade no acordo e que os R$ 8 milhões, repassados pelo advogado para a entidade, serviram para comprar duas pousadas e um terreno no litoral Sul de São Paulo, “para dar mais lazer aos associados e fazer reformas na sede da entidade”. O sindicato também adquiriu duas salas próximas ao aeroporto de Guarulhos, que estão alugadas a outra entidade sindical,

Já a TAM, procurada pelos repórteres de O Globo, limitou-se a responder que ”o processo é público, e o acordo foi devidamente analisado e homologado pelo Poder Judiciário”.

 

 

Leia a matéria na íntegra em:O Globo

 

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