Com a inércia da direção do Sindicato dos Aeroviários em defender os trabalhadores da TAP/ME, o Coletivo EmLuta apresentou, na última terça-feira (27/02), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), denúncia sobre o descumprimento do artigo 41 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, que trata exatamente da redução de força de trabalho.

A empresa, que é a maior manutenção aeronáutica da América Latina, teve uma redução de 75% do seu quadro de pessoal desde a compra da companhia, da antiga Varig, pela portuguesa TAP.

Só nos últimos meses a empresa teve uma redução de 25% do pessoal remanescente, acumulando mais de 300 demissões, só na base de Porto Alegre. Para a coordenação do Coletivo EmLuta não há dúvidas que é um processo de redução da força de trabalho e, por isso, deve respeitar os critérios da CCT previstos para esses casos.

Apesar da quantidade expressiva de demissões, a empresa defende que não há um processo de redução de força de trabalho e sim “desligamentos pontuais, baseados no desempenho dos colaboradores”.

Agora dependerá do MPT investigar se há, ou não, um processo de demissões em massa, e avaliar se a CCT da categoria foi observada. 

Para o Coletivo EmLuta é fundamental a mediação do MPT, para assegurar o cumprimento da CCT e reverter qualquer demissão que não tenha seguido esses critérios. 

Sindicato gera apreensão e estimula demissões

Dirigentes, incluindo o presidente do Sindicato dos Aeroviários, estiveram nesta terça-feira (27/02) nas dependências da empresa, em Porto Alegre, para conversar com os trabalhadores sobre as demissões.

Em uma das conversas, que aconteceu próximo ao setor de oficinas, em torno das 15h, cerca de 40 trabalhadores escutaram, por quase 20 minutos, o presidente da entidade sindical defendendo o processo de demissão na empresa.

Em determinado momento sugeriu que os trabalhadores deveriam
“aproveitar para sair enquanto a empresa ainda tem dinheiro” dando a entender que aposta na quebra ou fechamento da empresa, e que por isso os trabalhadores deveriam aceitar os benefícios para a demissão.

O encontro, que teve a presença de participantes do Coletivo EmLuta, gerou indignação em alguns trabalhadores. 

Quando questionado sobre a razão do Sindicato não ter buscado nem a Justiça nem o MPT para anular as demissões, o presidente da entidade afirmou com desdém que “denúncias no MPT levam 8 anos para avaliar qualquer coisa”.

Apesar das declarações do diigente sibdical, no mesmo dia, o MPT informou que a denúncia apresentada pelo Coletivo EmLuta deverá gerar o processo investigatório em, no máximo, duas semanas.

 Quando confrontado com a cobrança de uma ação do Sindicato para estancar as demissões disse  que

“… as demissões na TAP/ME são culpa sua Paulo …”

se dirigindo a um trabalhador participante do Coletivo EmLuta, presente na conversa.

Para o Coletivo, a postura do presidente do Sindicato apenas demonstra o alinhamento da entidade aos interesses da direção da empresa, que preferiu não corrigir os erros de gestão e transferir a “culpa” do resultado financeiro negativo aos trabalhadores, ou na visão do presidente do sindicato a um trabalhador. 

Isso só mostra que o Sindicato dos Aeroviários virou uma representação patronal da TAP/ME.

Será que os dirigentes do Sindicato esperam estar em alguma direção da empresa em futuro próximo?

 

Sindicato Pelego

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