Apesar da recuperação dos números da empresa, anunciados em Portugal pelo Grupo TAP, a unidade de manutenção no Brasil segue demitindo seus trabalhadores. No Rio de Janeiro-RJ a empresa já reduziu seus postos de trabalho em mais de 300 vagas. Em Porto Alegre-RS, outra unidade da empresa no País, a expectativa é que o número supere os 164 profissionais.

De acordo com a presidente da empresa em entrevista ao portal Sul 21 no início de outubro, a unidade de Porto Alegre deve ficar com um quadro de pessoal de aproximadamente 830 funcionários.

O medo e a desconfiança de alguns trabalhadores é que a empresa tenha planos para desativar ou reduzir os serviços prestados na base de Porto Alegre, onde o processo de demissões já dura mais de dois meses e vem, diariamente, desligando dezenas de empregados.

De acordo com a reportagem do portal, a direção do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre vem buscando negociar algumas vantagens aos trabalhadores, como cobertura do plano de saúde e benefício de passagens aéreas para os demitidos. Até o momento do fechamento desta edição, nenhum compromisso firme da empresa foi garantido neste sentido.

Para a direção do sindicato, a empresa vem cumprido as cláusulas de redução de força de trabalho prevista na convenção coletiva da categoria: “A grosso modo, estão seguindo a cláusula da convenção coletiva”, declarou um dirigente da entidade.

Para trabalhadores, TAP demite sem critério

A convenção coletiva da categoria prevê que toda redução na força de trabalho deve acontecer com os seguintes critérios: primeiro os interessados, depois os já aposentados pelo INSS mas com direito à suplementação, na sequência, aqueles que estiverem em contrato de experiência, e por último, os aposentáveis com direito a suplementação integral dos seus proventos.

Se a redução necessária for maior que o número de trabalhadores elegíveis nestes quatro primeiros critérios, os trabalhadores serão demitidos em ordem inversa de antiguidade na empresa, ou seja, aqueles com menos tempo de casa.

Nossa reportagem conversou com alguns dos trabalhadores demitidos e apurou que na opinião deles, diferente da opinião da direção sindical, estes critérios para a demissão não vêm sendo observados.

Para Marcos Jeremias, 38 anos, mecânico de manutenção de aeronaves (MMA), que começou na empresa de manutenção da Varig (hoje TAP-ME), com 22 anos de idade, entende que sua demissão foi em total desacordo com a convenção.

Com 16 anos de empresa, atuou na manutenção de motores e sistemas pneumáticos em aeronaves de grande porte, como o Airbus A330. O mecânico relata que as chefias receberam a incumbência de escolher, a seu critério, os nomes que seriam desligados. Em nenhum momento se verificou a antiguidade.

Miguel Galeano, de 63 anos, com 45 dedicados à empresa de manutenção, reconhece que estaria entre os primeiros no critério de demissão, já que está aposentado pelo INSS.

Apesar disso, o mecânico que exercia a função de inspetor na empresa acredita que sua demissão só ocorreu depois que se negou a seguir atendendo a solicitação de exercer sua atividade na cidade do Rio.

Segundo Galeano, a base da empresa no Rio demitiu mais trabalhadores do que podia, dessa forma, os profissionais mais experientes de Porto Alegre começaram a ser solicitados para concluir serviços realizados na sede carioca da companhia.

Chegou a viajar duas vezes, ficando em média por duas semanas na capital fluminense. Na segunda vez, após ser colocado em um quarto de motel com outro colega, sem as mínimas condições, teve um quadro de pressão alta e passou mal.

Após consulta com o médico da empresa no Rio, foi liberado e retornou para o Porto Alegre antes da data prevista. A empresa seguiu solicitando seu retorno ao Rio, mas Galeano se recusou em função do seu quadro de saúde.

Segurança comprometida

Para Galeano a qualidade dos serviços prestados pela empresa de manutenção vem sendo reduzida pela perda de trabalhadores experientes. Recorda que na época da Varig o diretor técnico da manutenção era tão importante quanto o financeiro, hoje a realidade não é essa.

Como inspetor, já foi um dos responsáveis pela liberação dos aviões para operação quando atuava no setor de CS (sigla em inglês para equipe de certificação), e prevê que:  “vai acontecer um acidente, não sei quando, nem como, mas se continuar assim com a redução de pessoal e a pressão por prazos cada vez menores para os serviços de manutenção, isso é questão de tempo”.

Segundo ele, outro problema é que a Anac, diferente das agências americana ou japonesa, é extremamente omissa na fiscalização da segurança na manutenção aeronáutica, é mais uma agência política que técnica, enfatiza.

Jeremias também acredita que a qualidade da empresa tem diminuído. A empresa vai manter os trabalhadores que cedem ao assédio para liberar logo as aeronaves, mesmo quando descumprindo o manual de manutenção, e deve demitir mecânicos mais experientes que seguem os procedimentos prescritos como corretos, prevê Jeremias.

Sindicato não questiona empresa

Desde o início do processo de demissões na TAP-ME o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre tem, na opinião dos trabalhadores ouvidos, assumido uma postura muito acomodada.  Mesmo demonstrando o não cumprimento das cláusulas da convenção coletiva, a entidade muito pouco tem feito.

Semana após semana, informa que está buscando ampliar benefícios, como o plano de saúde e passagens para os demitidos, mas até o momento não apresentou nada concreto. Nenhum acordo entre empresa e sindicato foi assinado. Todas as negociações parecem mais uma demonstração de intenção sem muito impactar na vida dos trabalhadores que enfrentam a demissão.

Aparentemente o Sindicato de Porto Alegre tem menos interlocução com a empresa que o seu equivalente no Rio de Janeiro. O que está sendo solicitado, em Porto Alegre, para atender os trabalhadores já demitidos foi desde o início oferecido aos funcionários daquela base.  Conforme relato de alguns trabalhadores “por muito menos do que está acontecendo agora, o Sindicato fazia um café no pátio e parava a empresa”.

Para os militantes da Chapa de Oposição Em Luta a atuação do Sindicato levanta diversas dúvidas quanto aos interesses que a entidade está defendendo.

Ministério Público apura irregularidades

O Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS) está investigando irregularidades no Plano de Demissão Voluntária oferecido apenas aos trabalhadores do Rio de Janeiro. O procedimento, corre no órgão sob o número NF 4093/2017, deve apontar ao MPT se aconteceu descumprimento ou discriminação entre as duas bases da empresa. A investigação está a cargo do Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva.

Empresa nega demissão em massa

A direção da TAP-ME Brasil negou que a empresa esteja em processo de demissão em massa. Conforme a assessoria da presidência da companhia, o que vem ocorrendo são desligamentos pontuais. Que estão relacionados com a performance dos empregados e de acordo com o plano de reestruturação da empresa.

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